No passado dia 15 de Maio de 2015, o Centro de
Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho,
através do seu grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de
constitucionalização, materlalização e socialização, organizou um colóquio
internacional em torno do livro Life Time Contracts.
O livro em causa resulta de um projecto de investigação
coordenado por Udo Reifner e Luca Nogler.
O termo Life Time Contracts pretende designar
os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa, entre os quais estão,
designadamente, os contratos de crédito, os contratos de arrendamento e os
contratos de trabalho.Contestando as actuais propostas de uniformização do
direito europeu dos contratos, assentes no paradigma dos contratos de execução
instantânea, como a compra e venda, o livro em torno do qual o colóquio
se polarizou propõe-se sublinhar o significado dos contratos duradouros para a
sociedade, para a economia e para o direito.
O
colóquio contou com a participação dos Professores Reifner e Nogler e de um
conjunto de distintos docentes e investigadores de algumas das mais
prestigiadas universidades portuguesas.
O presente e-book reúne as comunicações então apresentadas.
